O que é DANFE: significado, para que serve e o que ele mostra

O que aparece no DANFE

O leiaute do DANFE é definido no Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) e tem blocos padronizados:

1. Canhoto: destacável, para o recebedor assinar e datar a entrega.
2. Identificação do emitente: razão social, endereço, CNPJ e inscrição estadual.
3. Identificação do DANFE: número, série, tipo (entrada ou saída) e folha.
4. Chave de acesso: 44 caracteres com código de barras, além do protocolo de autorização.
5. Natureza da operação: venda, devolução, remessa, transferência etc.
6. Destinatário/remetente: nome, CNPJ ou CPF, endereço e datas de emissão e saída.
7. Fatura/duplicatas: parcelas e vencimentos, quando houver.
8. Cálculo do imposto: bases de cálculo, ICMS, ICMS-ST, IPI, frete, seguro, descontos e valor total.
9. Transportador e volumes: transportadora, placa, quantidade, espécie e pesos.
10. Dados dos produtos: código, descrição, NCM, CST/CSOSN, CFOP, unidade, quantidade, valores e alíquotas.
11. Dados adicionais: informações complementares e de interesse do fisco.

Formatos de DANFE

O mais comum é o DANFE retrato, em folha A4, mas o emitente pode usar o formato paisagem. Existem ainda versões simplificadas, como o DANFE Simplificado – Etiqueta, criado para facilitar o envio de encomendas no comércio eletrônico, que traz apenas os dados essenciais e a chave de acesso.

Quando a nota é emitida em contingência (por exemplo, com a SEFAZ fora do ar), o DANFE traz essa indicação e, em algumas modalidades, é impresso em formulário de segurança.

Quando o DANFE é obrigatório

O DANFE deve acompanhar a mercadoria durante o transporte, para que a fiscalização possa conferir a carga e consultar a nota. Fora do trânsito, em regra, ele é um documento de conveniência: quem guarda o XML corretamente não precisa arquivar o DANFE. Há duas exceções no Ajuste SINIEF 07/05 (cláusula décima): o destinatário não credenciado a emitir NF-e pode guardar o DANFE no lugar do XML, e o emitente deve guardar o DANFE que voltou com uma mercadoria não entregue, com o motivo anotado no verso.

Mesmo assim, é comum precisar do DANFE para:

• conferir a mercadoria no recebimento;
• anexar a processos de pagamento, reembolso ou prestação de contas;
• enviar a clientes e parceiros que não trabalham com XML;
• manter um arquivo de fácil leitura.

Como gerar o DANFE a partir do XML

Se você tem o XML da NF-e, pode gerar o DANFE no nosso conversor de XML para DANFE, sem cadastro e sem instalar nada. O arquivo é processado em memória e descartado logo após a conversão.

Resumo

• DANFE = Documento Auxiliar da NF-e, a versão legível da nota.
• O documento com validade jurídica é o XML autorizado pela SEFAZ.
• O DANFE acompanha a mercadoria no transporte e facilita a consulta pela chave de acesso.
• Guarde sempre o XML; o DANFE pode ser gerado de novo a qualquer momento.